O Contrato de Concessão de Geração foi assinado com o Ministério Minas e Energia em 15/08/2006, estabelecendo prazo de 35 anos para seu encerramento.
O empreendimento para exploração do potencial hidráulico está localizado em trecho do Rio Paraopeba, municípios mineiros de Curvelo e Pompeu, e recebeu a denominação de Usina Hidrelétrica Retiro Baixo.
Em 2007 a ANEEL anuiu com a transferência da concessão de geração de energia elétrica da UHE Retiro Baixo para a empresa Retiro Baixo Energética S.A., com a participação societária abaixo:
• ELETROBRÁS/FURNAS 100%
Em 03 de Março de 2010, a ANEEL publicou no Diário Oficial da União, o despacho de nº 500, que aprovou o início da operação comercial da unidade geradora UG1 da UHE Retiro Baixo, e, 10 dias após, o início da operação comercial da UG2.
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A Retiro Baixo Energética opera a Usina seguindo as seguintes premissas:
1. Atender as solicitações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) quando demandada;
2. Atender aos padrões seguidos pelo setor elétrico nacional, requisitos legais de meio ambiente, saúde e segurança;
3. Desenvolver ações para a proteção e manutenção do meio ambiente;
4. Seguir as regras e normas nas condições de trabalho seguras e saudáveis, reduzindo riscos, sempre em interação com os colaboradores;
5. Agir dentro da transparência e respeito aos princípios éticos buscando o desenvolvimento social;
6. Seguir sempre as rigorosas normas de “compliance” e governança de seus acionistas;
7. Buscar a melhoria contínua do Sistema de Gestão com resultados à sociedade e aos acionistas.
Segundo Dias (2004), a Educação ambiental é:
“Processo permanente no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e adquirem novos conhecimentos, valores, habilidades, experiências e determinação que os tornam aptos a agir e resolver problemas ambientais, presentes e futuros”.
Sendo a educação ambiental uma das ferramentas existentes para sensibilização, compreensão e capacitação da população em geral, o Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social realizado pela UHE Retiro Baixo tem disponibilizado informações ambientais e culturais da região, oferecendo oportunidade de conhecimento e estímulo de habilidades para melhoria das condições de vida, adequando às atividades produtivas em consonância com o meio ambiente.
Além disso, o Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social mantem contato com as Prefeituras dos municípios a fim de estimular e desenvolver projetos educativos e comunitários.
LOCAL | PÚBLICO ALVO | DATA DA CAMPANHA | TEMA |
UHE Retiro Baixo | Público Interno | 11 de março | Palestra – A importância do pensamento positivo |
30 de abril | Palestra – O Álcool e as drogas sintéticas
Palestra – Gestão de Resíduos Sólidos |
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10 de junho | Palestra – Alimentação Saudável | ||
27 de junho | Campanha de Vacinação | ||
30 de julho | Palestra – Bactérias e bacterioses |
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3 de setembro | Palestra – Metais pesados e a qualidade da água |
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3 de outubro | Palestra – Desequilíbrios ambientais |
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24 de outubro | Palestra – Câncer de mama (Outubro rosa) |
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21 de novembro | Palestra – Saúde do homem (Novembro Azul)Campanha de vacinação |
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19 de dezembro | Palestra – Felicidade Encerramento do PEA do ano de 2019 |
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Município de Pompéu |
Público Externo |
3 de maio |
Treinamento para professores de Pompéu |
23 de maio | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo | ||
31 de maio | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo | ||
07 de junho | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo | ||
08 de junho | Evento Ambiental | ||
16 de junho | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo | ||
04 de julho | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo | ||
25 de novembro | Projeto “Sabão Ecológico” | ||
Cidade de Felixlândia | Público externo | 21 de maio | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo |
Cidade Curvelo | Público Externo | 03 de junho | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo |
O Rio Paraopeba nasce no município de Cristiano Otoni e possui 512Km de extensão até seu encontro com o Rio São Francisco. A UHE Retiro Baixo está localizada próximo ao município de Felixlândia, a aproximadamente a 5Km de distância do remanso da UHE Três Marias.
Coordenadas Geográficas:
* 18°52’47,62”S
* 44°46’34,08O”
• Potência: 82 MW (2 geradores de 41MW)
• Energia Firme: 38,5 MW
• Turbinas: Duas – tipo Kaplan
• Área do Reservatório: 22,58 km2
• Cota da Crista do Barramento: 619 m
• Comprimento do Barramento: 1,3 km
• Altura Máxima do Barramento: 44 m
• NA. Mínimo normal: 614 m
• NA. Máximo normal: 616 m
• NA. Max. maximorum: 617 m
• Profundidade máxima: 44 m
• Profundidade média: 22 m
A UHE Retiro Baixo é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) 100% Eletrobrás e está localizada no Rio Paraopeba, entre os municípios de Curvelo e Pompéu, em Minas Gerais.
O início de operação comercial foi em 03 de março de 2010 com duas unidades geradoras, cada uma com potência nominal de 41 MW (Megawatt).
A potência total instalada é de 82 MW.
Plano Ambiental de Uso e Conservação do Encontro do Reservatório Artificial
Este plano representa um instrumento para orientar os usos múltiplos existentes e a ocupação de áreas marginais com a conservação dos recursos naturais.
No dia 02 de abril de 2012, foi aprovado pelo COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) o PACUERA (Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno do Reservatório Artificial).
Este plano trata-se de um documento de gestão ambiental (zoneamento e uso múltiplo), que tem como objetivo, conciliar a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento sustentável da região, sensibilizar a comunidade local a conhecer e identificar a funcionalidade e aptidão natural da região, sempre em consonância com o meio ambiente, além da preservação de áreas.
O Plano foi definido, levando-se em consideração as sugestões feitas pelos proprietários do entorno do reservatório artificial, em reunião pública que aconteceu no dia 20 de outubro de 2011. Neste encontro foram levantados aspectos físicos (relevo e solo), bióticos (fauna e flora), socioeconômico (atividades realizadas e o tamanho das propriedades), além das unidades de conservação ambiental.
A Área de Preservação Permanente (APP), também definida pelo plano através da Resolução CONAMA 369/06, abrange uma área de 473,8063ha. A sua utilização está direcionada à recuperação e a preservação ambiental, com restrições para usos agropecuários, implantação de loteamentos, residências na APP e outras benfeitorias.
O Plano Ambiental de Uso e Ocupação do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, visa indicar os principais tipos de usos que poderão ser desenvolvidos no reservatório e no seu entorno, possibilitando a integração do público usuário com o novo ambiente. Além disso, busca organizar um aparato de diretrizes e recomendações para a conservação, a recuperação, o uso e a ocupação do entorno do reservatório.
O Plano protocolado na Superintendência de Meio Ambiente em maio de 2011, teve sua aprovação pelo COPAM (Conselho Estadual de política Ambiental) no dia 02 de abril de 2012.